Direito Público
DIREITO ADMINISTRATIVO
Somos especializados em matérias que envolvam Improbidade Administrativa; Defesa de Gestores Públicos em litígios judiciais e processos administrativos perante os Tribunais de Contas; Contratos Administrativos; Licitações; Servidores Públicos; Concursos Públicos; Processos Administrativos Disciplinares; e Intervenções Administrativas em Propriedades Privadas (Desapropriação Pública, Servidão Administrativa, Requisição Administrativa, Limitação Administrativa, Ocupação Temporária e Tombamento).
ACORDO DIRETO EM PRECATÓRIO
Fornecemos assessoria integral (judicial e extrajudicial) na realização de Acordos Diretos com entes públicos para o recebimento antecipado de Precatórios. Também, capacitamos órgãos públicos na implantação e regulamentação interna do Acordo Direto.
TERCEIRO SETOR
Prestamos assessoria jurídica (judicial, extrajudicial e perante os Tribunais de Contas) para Associações Comerciais, Cooperativas (médicas, agrícolas, etc), Templos Religiosos e ONGs.
Direito Privado
DIREITO CONTRATUAL E IMOBILIÁRIO
Prestamos serviços que abrangem a elaboração, revisão e gestão de contratos civis e empresariais, tais como: Elaboração e revisão de contratos em geral (civis, comerciais, imobiliários); Interpretação sobre a validade de cláusulas contratuais, documentos e títulos de crédito; Análise jurídica sobre a responsabilidade civil de pessoas físicas e jurídicas; Estudo aprofundado de temas contratuais envolvendo negócios imobiliários relacionados à posse, propriedade, incorporação e condomínio; Elaboração de planejamento sucessório; Consultoria e assessoria para registro de testamento e abertura de inventários consensuais e extrajudiciais.
DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL
Atuamos em Elaboração de Contratos e Estatutos Sociais; Assessoria na Criação, Formalização, Registro e Baixa de Sociedades; Contratos Empresariais - franquias, compra e venda de estabelecimentos e pontos comerciais; Aval; Títulos de Crédito – cheque, nota promissória, duplicata etc.; Protestos; Ações Societárias – dissolução de sociedades, exclusão e retirada de sócios; Operações de Mergers and Acquisitions (M&A) - compra e venda de ações; Operações de Aquisição, Fusão, Incorporação e Alienação de empresas; Operações de Aquisição e Alienação de Ativos.
DIREITO MÉDICO
Trabalhamos em causas que envolvam o Ingresso de Médicos em Cooperativas (Unimed); Ações Judiciais pleiteando o Fornecimento de Medicamentos; Ações Judiciais relacionadas a Erro Médico; Ações Judiciais em face de Planos de Saúde; Também, promovemos a Defesa Judicial e Administrativa de Profissionais da Saúde.
DIREITO INTERNACIONAL
Prestamos consultoria jurídica para temas relacionados à Naturalização de Estrangeiro; obtenção de Refúgio no Brasil; e aquisição de Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
DIREITO AGRÁRIO E COOPERATIVISMO
Representamos nossos clientes perante cooperativas agrícolas; Prestamos assessoria para a obtenção de empréstimos e financiamentos rurais; Para a elaboração de contratos de arrendamentos e demais parcerias rurais; Para a participação em leilões e arrematações de imóveis rurais; Assessoramos o produtor rural na proteção de seus bens e finanças.